| Decretos 200/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 199/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/07/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS - DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 197/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/06/2011 |
| Ementa: | CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 196/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/06/2011 |
| Ementa: | CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 195/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/06/2011 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 194/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/05/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ETAPA PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 193/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/05/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 192/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/05/2011 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 191/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/05/2011 |
| Ementa: | ALTERA CONPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 150/2009. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 190/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/04/2011 |
| Ementa: | NOMEIA SUPLENTE PARA COMPOR O QUADRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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