LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 150/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 149/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 148/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 147/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 146/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 145/2009
Situação: Vigente Data: 17/12/2009
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICI´PAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 144/2009
Situação: Vigente Data: 30/09/2009
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSLEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DECRETO Nº 123/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 143/2009
Situação: Vigente Data: 14/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AO SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 142/2009
Situação: Vigente Data: 14/09/2009
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 137/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 141/2009
Situação: Vigente Data: 14/09/2009
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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