Decretos 150/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 149/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 148/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 147/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 146/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 145/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2009 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICI´PAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 144/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2009 |
Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSLEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DECRETO Nº 123/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 143/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AO SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 142/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/2009 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 137/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 141/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/2009 |
Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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