LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 120/2009
Situação: Vigente Data: 05/01/2009
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁROS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 119/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2009).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 118/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 117/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 116/2008
Situação: Vigente Data: 29/12/2008
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 087/2007, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 115/2008
Situação: Vigente Data: 17/12/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 114/2008
Situação: Vigente Data: 10/12/2008
Ementa: DERETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 113/2008
Situação: Vigente Data: 28/11/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 112/2008
Situação: Vigente Data: 22/10/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 111/2008
Situação: Vigente Data: 30/07/2008
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 107/2008, QUE DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMISNTRAÇÃO PARA ASSIANR CHEQUES EM CONJUNTO COM O O PREFEITO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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