LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 80/2007
Situação: Vigente Data: 27/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 79/2007
Situação: Vigente Data: 12/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 78/2007
Situação: Vigente Data: 21/06/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 77/2007
Situação: Vigente Data: 20/06/2007
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 76/2007
Situação: Vigente Data: 31/05/2007
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 75/2007
Situação: Vigente Data: 11/05/2007
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2006, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 74/2007
Situação: Vigente Data: 07/05/2007
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO LUIZ DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 73/2007
Situação: Vigente Data: 03/05/2007
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 72/2007
Situação: Vigente Data: 27/04/2007
Ementa: APROVA O DESMEBRAMENTO DE ÀREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 71/2007
Situação: Vigente Data: 03/04/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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