Decretos 100/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSLEHO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 99/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/01/2008 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 98/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2008 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITAVMENTE NO EXERCÍCICO DE FINCANCIMANETO DE 2002. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 97/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2008 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TSU, EXERCÍCIO DE 2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 96/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2008 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 95/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 94/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 93/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | CORRIGE A UPFMRNS (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 92/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 91/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2007 |
Ementa: | ORGANIZAR E NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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