LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 100/2008
Situação: Vigente Data: 11/02/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSLEHO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 99/2008
Situação: Vigente Data: 30/01/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 98/2008
Situação: Vigente Data: 03/01/2008
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITAVMENTE NO EXERCÍCICO DE FINCANCIMANETO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 97/2008
Situação: Vigente Data: 03/01/2008
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TSU, EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 96/2008
Situação: Vigente Data: 03/01/2008
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 95/2007
Situação: Vigente Data: 28/12/2007
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 94/2007
Situação: Vigente Data: 28/12/2007
Ementa: FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 93/2007
Situação: Vigente Data: 28/12/2007
Ementa: CORRIGE A UPFMRNS (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 92/2007
Situação: Vigente Data: 28/12/2007
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 91/2007
Situação: Vigente Data: 28/12/2007
Ementa: ORGANIZAR E NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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