Decretos 49/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/07/2006 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DEIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 48/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2006 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 47/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2006 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL - COMUNICSEMPRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 46/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2006 |
Ementa: | AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPONDER PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 44A/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/06/2006 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 45/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/06/2006 |
Ementa: | DECRETA A PRECRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES AO ANO DE 2001. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 44/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/05/2006 |
Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2005, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 42/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2006 |
Ementa: | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 41/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2006 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E FIXA DATA DE VENCIMENTO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 40/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2006 |
Ementa: | ESTABELECE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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