Decretos 110/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2008 |
Ementa: | ALTERA DECERETO MUNICIPAL Nº 100/2008, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 109/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 108/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 107/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2008 |
Ementa: | DELGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 106/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/06/2008 |
Ementa: | CONVOCA O I FORUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 104/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/2008 |
Ementa: | II CONFERÊNCIA INTERMIUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 103/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/05/2008 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 105/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/05/2008 |
Ementa: | ALTERA DECRETO Nº 070/2007, DE 12/06/2007, QUE COMPÕE O CONSELHO DE ALMIENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 102/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/02/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE CARGOS PAR OS CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 101/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/02/2008 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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