Decretos 169A/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2010 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 150/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 169/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/08/2010 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 168/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2010 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 167/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/06/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRAÇÃO, VIA AMIGÁVEL O JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 166/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/06/2010 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 165/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/05/2010 |
Ementa: | NOMEIA SUPLENTE PARA COMPOR O QUADRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 164/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/04/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 163/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2010 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 162/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/03/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO PARA OS CANDITADOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 161/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2010 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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