Decretos 120/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2009 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁROS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 119/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2009). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 118/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 117/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 116/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 087/2007, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 115/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2008 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 114/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/12/2008 |
Ementa: | DERETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 113/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/11/2008 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 112/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/10/2008 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 111/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2008 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 107/2008, QUE DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMISNTRAÇÃO PARA ASSIANR CHEQUES EM CONJUNTO COM O O PREFEITO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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