Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos 130/2009
Situação:	Vigente	Data:	01/06/2009
Ementa:	DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM A TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 129/2009
Situação:	Vigente	Data:	01/06/2009
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 128/2009
Situação:	Vigente	Data:	22/04/2009
Ementa:	CONVOCAR A CONFRÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 127/2009
Situação:	Vigente	Data:	16/04/2009
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 126/2009
Situação:	Vigente	Data:	07/04/2009
Ementa:	ESTABELECE O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS EM CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 125/2009
Situação:	Vigente	Data:	06/04/2009
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 124/2009
Situação:	Vigente	Data:	26/03/2009
Ementa:	APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 123/2009
Situação:	Vigente	Data:	13/03/2009
Ementa:	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 122/2009
Situação:	Vigente	Data:	16/02/2009
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 121/2009
Situação:	Vigente	Data:	10/02/2009
Ementa:	NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL