Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 189/2011
Situação:	Vigente	Data:	23/03/2011
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 188/2011
Situação:	Vigente	Data:	02/03/2011
Ementa:	DECRETA PONTO FAULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 187/2011
Situação:	Revogado	Data:	11/02/2011
Ementa:	ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 186/2011
Situação:	Vigente	Data:	11/02/2011
Ementa:	APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 185/2011
Situação:	Vigente	Data:	07/01/2011
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 184/2011
Situação:	Vigente	Data:	03/01/2011
Ementa:	FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 183/2011
Situação:	Vigente	Data:	03/01/2011
Ementa:	DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 182/2011
Situação:	Vigente	Data:	03/01/2011
Ementa:	FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 181/2011
Situação:	Vigente	Data:	03/01/2011
Ementa:	CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 180/2010
Situação:	Vigente	Data:	29/12/2010
Ementa:	ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL