Decretos 179/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 178/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | FIXA VALOR DE REFRÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 177/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 176/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTODO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 175/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 152/2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 174/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2010 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 173/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2010 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 172A/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2010 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 172/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2010 |
Ementa: | NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 170/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/10/2010 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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