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Decretos 210/2011
Situação:	Vigente	Data:	21/12/2011
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 209/2011
Situação:	Vigente	Data:	07/11/2011
Ementa:	DESIGNA MEMBORS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 208/2011
Situação:	Vigente	Data:	27/10/2011
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPEFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 207/2011
Situação:	Vigente	Data:	26/10/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 206/2011
Situação:	Vigente	Data:	12/08/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE - I CRETD - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 205/2011
Situação:	Vigente	Data:	12/08/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE METAS E COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXVIII, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
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Decretos 204/2011
Situação:	Vigente	Data:	01/08/2011
Ementa:	CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 203/2011
Situação:	Vigente	Data:	29/07/2011
Ementa:	CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 202/2011
Situação:	Vigente	Data:	29/07/2011
Ementa:	CONVOCA A III CONFEREÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 201/2011
Situação:	Vigente	Data:	29/07/2011
Ementa:	NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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