Decretos 90/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2007 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 89/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/11/2007 |
Ementa: | APROVA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO ESTATUTO SOCIAL DA "FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 88/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 017, DE 18/12/1990, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ABRANGIDO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 87/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 85/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/11/2007 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 86/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/11/2007 |
Ementa: | CONVOCAR A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 84/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/10/2007 |
Ementa: | DETERMINA NULIDADE DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS ASSINADOS E COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO (FUNCESCOSA), CONFORME ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 04206000813-5. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 83/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/10/2007 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 82/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/08/2007 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 81/2007 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/08/2007 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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