| Decretos 443/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL N.º 353/2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 716/2017, QUE PERMITE O PARCELAMENTO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 712/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 713/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, CRIA COORDENADORIA DA ÁREA DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 714/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 715/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 716/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL N.º 353/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 442/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2017 |
| Ementa: | NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/04/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 441/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PROTESTOS EFETUADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 623/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 440/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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