| Lei Municipal 713/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, CRIA COORDENADORIA DA ÁREA DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 714/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 715/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 716/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL N.º 353/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 442/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2017 |
| Ementa: | NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/04/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 441/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PROTESTOS EFETUADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 623/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 440/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 439/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/04/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 438/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NOVO DO SUL PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
