Lei Municipal 706/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/12/2016 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°426/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 494/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 704/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/12/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 705/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/12/2016 |
Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 75/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 701/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/2016 |
Ementa: | EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 702/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/2016 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 703/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/2016 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 74/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2016 |
Ementa: | NOMEIA DEFENSOR DATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 73/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/11/2016 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 700/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/11/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE, DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA BIOMÉTRICO - WEB PONTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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