LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 706/2016
Situação: Aprovada Data: 21/12/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°426/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 494/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 704/2016
Situação: Aprovada Data: 14/12/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 705/2016
Situação: Aprovada Data: 14/12/2016
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2016
Situação: Vigente Data: 13/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 701/2016
Situação: Aprovada Data: 07/12/2016
Ementa: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 702/2016
Situação: Aprovada Data: 07/12/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 703/2016
Situação: Aprovada Data: 07/12/2016
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74/2016
Situação: Vigente Data: 29/11/2016
Ementa: NOMEIA DEFENSOR DATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 73/2016
Situação: Vigente Data: 28/11/2016
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 700/2016
Situação: Aprovada Data: 28/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE, DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA BIOMÉTRICO - WEB PONTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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