| Lei Municipal 750/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 24/01/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 751/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 24/01/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 746/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE SE LOCALIZA O PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 747/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 748/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” O PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 749/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/01/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 474/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 473/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 472/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 471/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2018 |
| Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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