| Decretos 601/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/10/2020 |
| Ementa: | REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO SETOR CULTURAL, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 600/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/10/2020 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 599/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - SIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 598/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/09/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 597/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 596/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 595/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/07/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 594/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2020 |
| Ementa: | PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1.º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, REVOGA O DECRETO N.º 576/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 593/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2020 |
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 592/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2020 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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