| Decretos 547/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/10/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2019, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 546/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/10/2019 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 545/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/10/2019 |
| Ementa: | DETERMINA A ANULAÇÃO DE SALDO REGISTRADO INDEVIDAMENTE COMO DÉBITO PARCELADO JUNTO AO RGPS, AUTORIZA O SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 544/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/09/2019 |
| Ementa: | ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 494/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 543/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 03/2019 - VERSÃO 01, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 542/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 02/2019 - VERSÃO 01, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 541/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 01/2019 - VERSÃO 01, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 540/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFÊRENCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 539/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/09/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 02/2019 - VERSÃO 01, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 538/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/09/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 01/2019 - VERSÃO 01, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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