LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 520/2019
Situação: Vigente Data: 15/04/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 519/2019
Situação: Vigente Data: 15/03/2019
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 518/2019
Situação: Vigente Data: 12/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 517/2019
Situação: Vigente Data: 27/02/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 516/2019
Situação: Vigente Data: 27/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 515/2019
Situação: Vigente Data: 26/02/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 514/2019
Situação: Vigente Data: 25/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 513/2019
Situação: Vigente Data: 25/02/2019
Ementa: FIXA NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 512/2019
Situação: Vigente Data: 10/01/2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 511/2019
Situação: Vigente Data: 02/01/2019
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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