Decretos 520/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/04/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 519/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 518/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 517/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 516/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 515/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/02/2019 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 514/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 513/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2019 |
Ementa: | FIXA NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 512/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/01/2019 |
Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 511/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2019 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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