| Decretos 461/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/12/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 460/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2017, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 459/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 04, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 458/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E AVALIAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 457/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 456/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/10/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 455/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 454/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 453/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/08/2017 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB; REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 452/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/08/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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