| Decretos 441/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PROTESTOS EFETUADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 623/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 440/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 439/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/04/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 438/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NOVO DO SUL PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 437/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016 – ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 436/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2017 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 03, DE 27 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 435/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/03/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E AVALIAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 434/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/02/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 433/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/02/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 432/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/02/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
