LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 502/2018
Situação: Vigente Data: 14/11/2018
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 474/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 501/2018
Situação: Vigente Data: 14/11/2018
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 473/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 498/2018
Situação: Vigente Data: 14/11/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2018, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 497/2018
Situação: Vigente Data: 12/11/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 496/2018
Situação: Vigente Data: 16/10/2018
Ementa: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 495/2018
Situação: Vigente Data: 15/10/2018
Ementa: DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 494/2018
Situação: Vigente Data: 08/10/2018
Ementa: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 493/2018
Situação: Vigente Data: 03/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 492/2018
Situação: Vigente Data: 16/08/2018
Ementa: CANCELA SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE CONTRATO RESCINDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 491/2018
Situação: Vigente Data: 13/07/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 361/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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