| Decretos 451/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/08/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 450/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/07/2017 |
| Ementa: | PRORROGA O PERÍODO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DE PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 444/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 449/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTO-CONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 448/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2017 |
| Ementa: | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 447/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/06/2017 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE – INGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 446/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/06/2017 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 725, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 445/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/06/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 444/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2017 |
| Ementa: | DECLARA PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 443/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL N.º 353/2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 716/2017, QUE PERMITE O PARCELAMENTO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 442/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2017 |
| Ementa: | NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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