| Decretos 411/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2016 |
| Ementa: | APROVA A NORMATIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO, PRESCRIÇÃO DE CONTINUIDADES DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO ENFERMETIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RIO NOVO DO SUL, DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 410/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/10/2016 |
| Ementa: | DECRETA REGRAS PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 409/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/10/2016 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 408/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/10/2016 |
| Ementa: | ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 407/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/08/2016 |
| Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SJU Nºs. 01, 02 E 03 VERSÃO 01, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 406/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/08/2016 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 405/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2016 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇIS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 404/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2016 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 403/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2016 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 05, VERSÃO 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 402/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/07/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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