Decretos 361/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/09/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 360/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/08/2015 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 359/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/2015 |
Ementa: | CONVOCA A V CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL, COM O TEMA “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 358/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 345, DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 357/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 264, DE 31 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 356/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 300, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 355/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/08/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 354/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/08/2015 |
Ementa: | ALTERA O TRÂNSITO DA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 353/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2015 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 352/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2015 |
Ementa: | REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 05 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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