LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 371/2015
Situação: Vigente Data: 16/12/2015
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SOP Nº 01, DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA STB Nºs 01,02, 03, 04 E 05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 370/2015
Situação: Vigente Data: 15/12/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 369/2015
Situação: Vigente Data: 09/12/2015
Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 368/2015
Situação: Vigente Data: 01/12/2015
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCV Nºs 01 E 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SBE Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMBAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 367/2015
Situação: Vigente Data: 16/11/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA AREA DE TESOURARIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 366/2015
Situação: Vigente Data: 26/10/2015
Ementa: NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 365/2015
Situação: Vigente Data: 26/10/2015
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 364/2015
Situação: Vigente Data: 20/10/2015
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JORGE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 363/2015
Situação: Vigente Data: 02/10/2015
Ementa: ADERI AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 362/2015
Situação: Vigente Data: 30/09/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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