Decretos 371/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2015 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SOP Nº 01, DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA STB Nºs 01,02, 03, 04 E 05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 370/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/12/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 369/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/2015 |
Ementa: | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 368/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2015 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCV Nºs 01 E 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SBE Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMBAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 367/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/11/2015 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA AREA DE TESOURARIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 366/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2015 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 365/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2015 |
Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 364/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2015 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JORGE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 363/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/10/2015 |
Ementa: | ADERI AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 362/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000