Decretos 351/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2015 |
Ementa: | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 350/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL – CIM EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 349/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/06/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 348/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/06/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 347/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/05/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 346/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/04/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 218 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 345/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/03/2015 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2015 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E O HOSPITAL EVANGÊLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 344/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/03/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 347/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/03/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 343/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/02/2015 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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