LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 351/2015
Situação: Vigente Data: 25/06/2015
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 350/2015
Situação: Vigente Data: 25/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL – CIM EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 349/2015
Situação: Vigente Data: 19/06/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 348/2015
Situação: Vigente Data: 02/06/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 347/2015
Situação: Vigente Data: 22/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 346/2015
Situação: Vigente Data: 15/04/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 218 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 345/2015
Situação: Vigente Data: 30/03/2015
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2015 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E O HOSPITAL EVANGÊLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 344/2015
Situação: Vigente Data: 30/03/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 347/2015
Situação: Vigente Data: 22/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 343/2015
Situação: Vigente Data: 24/02/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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