LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 381/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVAS DO SHR Nºs 01, 02, 04, 05 E 06 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 380/2016
Situação: Aprovada Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 379/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA O "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 378/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 377/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 376/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: FIXA A DATA PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 375/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE OLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 374/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIO DE 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 373/2015
Situação: Vigente Data: 31/12/2015
Ementa: ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 372/2015
Situação: Vigente Data: 31/12/2015
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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