Decretos 381/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVAS DO SHR Nºs 01, 02, 04, 05 E 06 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 380/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 379/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA O "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 378/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 377/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 376/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 375/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE OLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 374/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIO DE 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 373/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/2015 |
Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 372/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/2015 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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