| Decretos 391/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/03/2016 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 387/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/02/2016 |
| Ementa: | CONVOCAR A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS, SOB O TEMA "A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESPIRÍTO SANTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 386/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2016 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 358/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2016 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 360, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 384/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/02/2016 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL EM RAZÃO DO AUMENTO EXCEPCIONAL DA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 390/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC -, E DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CONSMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 389/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 388/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2016 |
| Ementa: | FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 383/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 382/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
| Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SSP N°s 01, 02 e 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
