Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos 578/2020
Situação:	Vigente	Data:	05/05/2020
Ementa:	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 577/2020
Situação:	Vigente	Data:	29/04/2020
Ementa:	INSTALA SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES (SCO) PARA COVID-19, NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 576/2020
Situação:	Vigente	Data:	24/04/2020
Ementa:	PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 575/2020
Situação:	Aprovada	Data:	24/04/2020
Ementa:	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 574/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 573/2020
Situação:	Vigente	Data:	16/04/2020
Ementa:	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 572/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/04/2020
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 571/2020
Situação:	Vigente	Data:	12/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 570/2020
Situação:	Vigente	Data:	06/04/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO N.º 564/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 569/2020
Situação:	Vigente	Data:	03/04/2020
Ementa:	PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 557/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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