LEGISLAÇÃO

Decretos 671/2021
Situação: Vigente Data: 20/09/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 871/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 870/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 869/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: REDENOMINA LOGADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 670/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 669/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 668/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2021
Situação: Vigente Data: 15/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JUNHO DE 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 667/2021
Situação: Vigente Data: 09/09/2021
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03/2021 DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29/2021
Situação: Vigente Data: 01/09/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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Telefone

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