Decretos 671/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/09/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 871/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 870/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 869/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | REDENOMINA LOGADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 670/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 669/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 668/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 30/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JUNHO DE 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 667/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/09/2021 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03/2021 DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 29/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2021 |
Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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