| Lei Municipal 859/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 859/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 858/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2021 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 658/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2021 |
| Ementa: | DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 657/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/07/2021 |
| Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2016. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 656/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2021 |
| Ementa: | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 655/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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