Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos 611/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/12/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 610/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/12/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 609/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/12/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 608/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/12/2020
Ementa:	ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 607/2020
Situação:	Vigente	Data:	22/12/2020
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 606/2020
Situação:	Vigente	Data:	10/12/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 36/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 072/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 35/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOS CUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 34/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 071/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 605/2020
Situação:	Vigente	Data:	08/12/2020
Ementa:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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