LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 803/2019
Situação: Aprovada Data: 16/08/2019
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RIO NOVO DO SUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 536/2019
Situação: Vigente Data: 15/08/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2019
Situação: Vigente Data: 14/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 535/2019
Situação: Vigente Data: 07/08/2019
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 534/2019
Situação: Vigente Data: 07/08/2019
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 800, DE 03 DE JULHO DE 2019, ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2019
Situação: Vigente Data: 30/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20/2019
Situação: Vigente Data: 26/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21/2019
Situação: Vigente Data: 26/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18/2019
Situação: Vigente Data: 18/07/2019
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19/2019
Situação: Vigente Data: 18/07/2019
Ementa: INSTAURA ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DE INFRAESTRUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Atendimento ao Público

De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28)3199-0530 ou 0800 150 1717

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.