Lei Municipal 803/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/08/2019 |
Ementa: | CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RIO NOVO DO SUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 536/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/08/2019 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 23/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/08/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 535/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/08/2019 |
Ementa: | CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 534/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/08/2019 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 800, DE 03 DE JULHO DE 2019, ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 22/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 20/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 21/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 18/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2019 |
Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 19/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2019 |
Ementa: | INSTAURA ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DE INFRAESTRUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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