| Decretos 526/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 74/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 526/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 796/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2019 |
| Ementa: | TRATA DE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 795/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 794/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 793/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/05/2019 |
| Ementa: | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – COMPDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 525/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/05/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 01/2014 - VERSÃO 02, DE 15 DE MAIO DE 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 792/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/05/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 17/1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS), PASSA A LICENÇA À GESTANTE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E A LICENÇA PATERNIDADE PARA 10 (DEZ) DIAS, AMPLIA A IDADE DO FILHO PARA AMAMENTAÇÃO DURANTE JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 524/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/05/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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