LEGISLAÇÃO

Portaria 10/2019
Situação: Vigente Data: 23/04/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 028/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2019
Situação: Vigente Data: 23/04/2019
Ementa: TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRM – ES, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 522/2019
Situação: Vigente Data: 17/04/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 521/2019
Situação: Vigente Data: 16/04/2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 521/2019
Situação: Vigente Data: 16/04/2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 520/2019
Situação: Vigente Data: 15/04/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2019
Situação: Vigente Data: 12/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 239/2019
Situação: Aprovada Data: 07/04/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 519/2019
Situação: Vigente Data: 15/03/2019
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2019
Situação: Vigente Data: 15/03/2019
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS MUNICIPAIS N.º 31/2017 E 34/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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