| Lei Municipal 768/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/09/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOAQUIM ALVES, N.º 01, 2º PISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 767/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2018 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 766/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2018 |
| Ementa: | ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 05/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 14/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 02/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 493/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO-CONTABIL E BAIXA DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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