Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Portaria 10/2018
Situação:	Vigente	Data:	24/07/2018
Ementa:	INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 11/2018
Situação:	Vigente	Data:	24/07/2018
Ementa:	INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 491/2018
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2018
Ementa:	ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 361/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 490/2018
Situação:	Vigente	Data:	04/07/2018
Ementa:	ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 6/2018
Situação:	Vigente	Data:	04/07/2018
Ementa:	PRORROGA PRAZO DE TRABALHO CONFERIDO PELA PORTARIA N.º 05/2018, QUE REINSTAUROU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.º 02/2014, INSTALADA PELA PORTARIA N.º 30/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 651/2018
Situação:	Aprovada	Data:	01/07/2018
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 489/2018
Situação:	Vigente	Data:	28/06/2018
Ementa:	ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 488/2018
Situação:	Vigente	Data:	25/06/2018
Ementa:	ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 487/2018
Situação:	Vigente	Data:	21/06/2018
Ementa:	ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 486/2018
Situação:	Vigente	Data:	11/06/2018
Ementa:	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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