| Lei Municipal 765/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 764/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 763/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 762/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | CRIA OFICIALMENTE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 761/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.543.352,20 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 760/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.404.925,99 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 492/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2018 |
| Ementa: | CANCELA SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE CONTRATO RESCINDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 7/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/07/2018 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL I. F. C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 8/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/07/2018 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL W. C. M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/07/2018 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL M. C. M. E DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL C. C. M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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