| Decretos 461/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/12/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 735/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – EFETIVO E COMISSIONADO – DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 35/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 733/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 734/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/11/2017 |
| Ementa: | CONCEDE DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA RESPECTIVA DATA DE ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 33/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 732/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 460/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2017, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 459/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 04, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
