LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 731/2017
Situação: Aprovada Data: 06/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 458/2017
Situação: Vigente Data: 01/11/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E AVALIAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 457/2017
Situação: Vigente Data: 01/11/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 730/2017
Situação: Aprovada Data: 01/11/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL – ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2017
Situação: Aprovada Data: 30/10/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 456/2017
Situação: Vigente Data: 10/10/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2017
Situação: Aprovada Data: 06/10/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2017
Situação: Aprovada Data: 04/10/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29/2017
Situação: Aprovada Data: 19/09/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2017
Situação: Aprovada Data: 14/09/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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