| Decretos 451/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/08/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 728/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 450/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/07/2017 |
| Ementa: | PRORROGA O PERÍODO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DE PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 444/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/07/2017 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 727/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 06/07/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/07/2017 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 449/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTO-CONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 448/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2017 |
| Ementa: | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 447/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/06/2017 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE – INGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 446/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/06/2017 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 725, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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