LEGISLAÇÃO

Decretos 439/2017
Situação: Vigente Data: 10/04/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 438/2017
Situação: Vigente Data: 03/04/2017
Ementa: SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NOVO DO SUL PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 437/2017
Situação: Vigente Data: 27/03/2017
Ementa: SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016 – ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 436/2017
Situação: Vigente Data: 27/03/2017
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 03, DE 27 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 710/2017
Situação: Aprovada Data: 27/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Os efeitos previstos nesta Lei, foram prorrogados pela Lei 738/2017.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 711/2017
Situação: Aprovada Data: 27/03/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, PROMOVE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2017
Situação: Aprovada Data: 25/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2017
Situação: Aprovada Data: 23/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2017
Situação: Aprovada Data: 22/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2017
Situação: Aprovada Data: 21/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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Telefone

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