Decretos 439/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/04/2017 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 438/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2017 |
Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NOVO DO SUL PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 437/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2017 |
Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016 – ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 436/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2017 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 03, DE 27 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 710/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/03/2017 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Os efeitos previstos nesta Lei, foram prorrogados pela Lei 738/2017. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 711/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/03/2017 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, PROMOVE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 9/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/03/2017 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/03/2017 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 7/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/03/2017 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 6/2017 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/03/2017 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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