| Decretos 432/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/02/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 431/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/02/2017 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 708/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 31/01/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 709/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 31/01/2017 |
| Ementa: | REVOGA O §4º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 108/1997, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 305/2007, QUE CRIA O ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 430/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DE ASSINATURAS PARA OS CHEQUES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 429/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 428/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 427/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | FIXA JORNADA DE TRABALHO PARA OS GARIS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 426/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 425/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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