| Decretos 591/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2020 |
| Ementa: | PRORROGA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 590/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2020 |
| Ementa: | AUTORIZA A INSTALAÇÃO E ESTABELECE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA FEIRA DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, COM MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 589/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 588/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2020 |
| Ementa: | PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 587/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/06/2020 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 586/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/06/2020 |
| Ementa: | REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIAL EM AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA, A SEREM ADOTADAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONDO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA O INCISO VIII, DO ART. 2.º, DO DECRETO N.º 584/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 585/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/06/2020 |
| Ementa: | ACRESCENTA EXCEÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM SISTEMA DELIVERY (REMESSA), COMO §6º DO ART. 2.º DO DECRETO N.º 584/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 584/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/06/2020 |
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 583/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/06/2020 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 582/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2020 |
| Ementa: | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTUTURA URBANA E RURAL - FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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