| Portaria 28/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 666/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/08/2021 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (CONHECIDA COMO "LEI ALDIR BLANC") E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.751/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 665/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 868/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 867/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 759, DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 866/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.972.541,80 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 865/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 26/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 664/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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