| Decretos 489/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/06/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 488/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 487/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/06/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 486/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 489/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/05/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 485/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 484/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EDUCACIONAIS E SOCIAIS – APSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 483/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 498, DE 18 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE PASSAGENS E ATIVIDADES COMERCIAIS LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 482/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 759/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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