| Portaria 27/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 455/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/09/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 454/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/08/2017 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/08/2017 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 453/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/08/2017 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB; REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 452/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/08/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 729/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/08/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 451/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/08/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 728/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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